Regra geral
Ao autor, o fato constitutivo
Ao réu, o fato impeditivo
Modificativo ou extintivo
Mas quando a prova inteira
Está nas mãos de uma só parte
A balança já começa inclinada
Chegou aos autos uma certeza
Sem data, origem ou filiação
Vestida de papel timbrado
E acompanhada de exclamação
Tinha um retrato fora de foco
Um áudio cortado na conclusão
E a testemunha ouviu do primo
De um vizinho do escrivão
O carimbo confirma a cópia
Não canoniza a versão
Mera alegação, por mais solene
Não se converte em comprovação
O ônus da prova pesa
Mas não pesa sobre a impressão
Quem afirma, mostre o caminho
Entre o fato e a conclusão
Não há toga que transforme
Suspeita em demonstração
Sem prova bastante nos autos
Não se condena por imaginação
Ao autor, o fato constitutivo
Ao réu, na contestação
O que impede, modifica ou extingue
O direito posto em discussão
Se houve pagamento, junte o recibo
Se houve contrato, o instrumento
A memória pode ser sincera
Mas não substitui o documento
Mas a regra admite outro arranjo
Diante da desigual condição
Quem detém a prova mais acessível
Pode receber sua atribuição
Que o despacho seja fundamentado
Sem surpresa na distribuição
E que a parte tenha oportunidade
Real de cumprir a incumbência
Documento de autoria desconhecida?
Apócrifo
Captura sem contexto?
Impugnada
Perícia inconclusiva?
Não conclui
Boato reiterado?
Continua boato
Provar não é prender o mundo
Numa pasta de papelão
É construir entre fato e juízo
Uma ponte para a razão
Toda prova tem seus limites
Todo olhar, um ponto de observação
Mas reconhecer a incerteza
Não autoriza a fabricação
Na sala penal, muda a pergunta
Não é o réu quem deve provar
Que jamais praticou o fato
Que a acusação veio imputar
Presunção de inocência
Não é favor para se implorar
Cabe a quem acusa trazer prova
Capaz de a dúvida superar
Indício pode abrir caminho
Não autoriza qualquer atalho
Se a cadeia de custódia se rompe
Há um elo a ser examinado
Não se cola com eloquência
O que a prova deixou quebrar
Entre suspeitar e condenar
Há um abismo a atravessar
Indício
Não é sentença
Narrativa
Não é elemento
Certeza
Não é ciência
Suspeita
Não é fundamento
O ônus da prova pesa
Sobre a mão da acusação
Dúvida séria e razoável
Não sustenta condenação
In dubio pro reo
Não é truque de ocasião
É o limite que separa
O julgamento da perseguição
Conclusos
A certeza não compareceu
A prova pediu prazo
A dúvida estava presente
E assinou a ata